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Um acordo entre IMTT e CTT permite aos condutores trocarem a carta de condução na sua área de residência. Uma simplificação de processos que não dispensa os interessados de efectuar um pedido on-line, e que apenas abrange os titulares das cartas comunitárias. Os correios continuam sem competência para renovar as guias de substituição
Texto Jorge Flores Fotografia Miguel Ângelo Silva
MARÇO 2010 |
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As estações dos correios sempre foram locais adequados para enviar ou receber uma carta. Mas agora são também o meio mais fácil para trocar as cartas... de condução! Graças a um contrato celebrado entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e os CTT, basta entregar a antiga carta e levantar a nova na estação mais próxima da sua área de residência. Até agora, o processo obrigava à deslocação a um dos 17 balcões que o IMTT tem espalhados pelo país.
Algumas limitações permanecem: a simplificação do processo só é possível para os titulares das cartas de condução de formato comunitário (cartão de plástico) e obriga os interessados a fazer um pedido prévio, através dos serviços on-line do IMTT (www.imtt.pt). Mas tal apenas será possível para quem possua uma senha de acesso às declarações electrónicas da Direcção-geral de Impostos ou cartão do cidadão...
Cumprindo estes requisitos, os CTT servem agora para tratar de todos os assuntos relacionados com a revalidação da carta de condução, a sua substituição por alteração de dados (como nome ou morada de residência), o averbamento de uma nova categoria ou uma rectificação administrativa. De referir que os condutores continuam a poder fazê-lo nos balcões do IMTT, na loja do cidadão ou por intermédio das escolas de condução.
Troca por troca
Para o presidente do IMTT, Crisóstomo Teixeira, as vantagens desta inédita parceria são evidentes, “diminuindo-se drasticamente o número de situações em que o condutor é obrigado a ser portador de uma guia de substituição – tal passa a ser exigido no caso de revalidação, em que o pedido é apresentado com uma antecedência inferior a dois meses em relação à data de caducidade”.
Uma vez formulado o pedido de renovação, o condutor passa a receber em casa um aviso postal para levantar a nova carta na estação dos CTT mais próxima da sua residência, para aí trocar as cartas. A nova funcionalidade dos CTT não se estende, porém, à renovação das guias de substituição das cartas de condução. Segundo adiantou Crisóstomo Teixeira à AutoMotor, “por enquanto não se prevê que tal aconteça”, muito embora o vice-presidente dos CTT, Pedro Coelho, sentado a seu lado na conferência de imprensa, tenha feito questão de adiantar que os correios estão “preparados” para essa responsabilidade. Assim haja vontade da parte do organismo estatal. E dinheiro...
O IMTT estima que os CTT assegurarão a renovação de cerca de 400 cartas de condução por ano. |
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